Processo 107708/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/06/2014 10:48
Autuado em 03/06/2014 10:48
Apensado ao Processo 536379/07 em 01/12/2016 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2725/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2725/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016 Acórdão   2725/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2725/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11075/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 13:59 DP  
12/07/2016 07:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2725/2016 -
10/06/2016 15:19 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 453/2016 -
03/06/2016 15:36 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 426/2016 -
30/01/2015 11:46 GCFC  
30/01/2015 11:05 DP Informação nº 1446/2015 -
20/01/2015 17:06 GCFC  
17/12/2014 10:08 DP Informação nº 21005/2014 -
07/11/2014 11:01 GCFC  
16/10/2014 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4169/2014 -
16/10/2014 07:57 SMPjTC Parecer nº 16240/2014 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento e não provimento.
23/07/2014 08:25 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 42/2014 -
23/07/2014 08:25 DCM Instrução nº 2377/2014 - Recebimento nos termos do que dispõe o inciso III do art. 486 do RI - Reprisamento dos fundamentos alegados em sede de Recurso de Revista - Impossibilidade de revolver matéria já superada - Opina-se pela inadmissão do presente recurso.
03/06/2014 10:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1771/2014 -
03/06/2014 10:48 DP Informação nº 9365/2014 -

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